O Escritório

O escritório EDUARDO DE PAULA ADVOCACIA E CONSULTORIA, possui atuação em âmbito nacional na prestação de assistência jurídica consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial.

Com atuação voltada para as áreas do Direito do Trabalho, Civil, Penal e Administrativo, visa promover o adequado acompanhamento processual, com foco na eficiência dos resultados e atendimento individualizado.

O escritório é diretamente constituído pelo seu sócio fundador, que busca sempre o aprimoramento profissional através de especializações contínuas, bem como pela contribuição de diversos parceiros, o que permite a atuação direta em qualquer ponto do país.

Foto do escritório de advocacia Eduardo de Paula Advocacia e Consultoria Jurídica

Áreas de Atuação

DIREITO DO TRABALHO

No patrocínio de ações para empregados buscamos os mais variados direitos, dentre os quais:
- Reconhecimento de vínculo de emprego ("registro");
- Pagamento de rescisão contratual, salários, décimo terceiro e férias;
- FGTS e multa de 40%;
- Equiparação salarial e/ou e equivalência salarial;
- Indenizações e diferenças por alterações lesivas das condições do contrato de trabalho;
- Desvio de função;
- Acúmulo de função;
- Reintegração ao emprego (gestantes, cipeiros, acidentados etc.);
- Indenizações por doenças e acidentes do trabalho;
- Danos morais por tratamento indigno, assédio moral ou sexual.
Na seara patronal, além da assessoria e consultoria, a atuação centra-se em:
- Elaboração de defesas em ações trabalhistas;
- Elaboração e alteração das cláusulas do contrato de emprego;
- Elaboração de contratos acessórios, tais como de aluguel ao empregado, bolsa de estudo e outras vantagens.
DIREITO CIVIL

No patrocínio ou defesa, buscamos os mais variados direitos, dentre os quais:
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
- Divórcio Consensual ou Litigioso;
- Ação de Alimentos: Instituição, Execução, Revisão e Exoneração;
- Guarda de Menores e Regulamentação de Visitas;
- Tutela e Curatela;
- Interdição e Emancipação;
- Arrolamento e Inventário de Bens;
- Contratos;
- Ação de reparação por danos morais e materiais;
- Planejamento sucessório.
DIREITO PENAL

Em defesa dos acusados, possuímos atuação nas seguintes áreas:
- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes;
- Crimes no Trânsito;
- Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem;
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais;
- Crimes contra o Consumidor;
- Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais;
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática;
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente;
- Opiniões Legais;
- Pareceres Jurídicos;
- Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais;
- Demais Infrações Penais.
DIREITO ADMINISTRATIVO

Em defesa dos direitos e interesses dos administrados, atuamos nas seguintes áreas:
- Processos Administrativos Disciplinares;
- Mandados de Segurança;
- Administração Pública;
- Licitações;
- Recursos em processos e concursos públicos;
- Execuções Fiscais;
- Multas administrativas;
- Processos administrativos de cassação e/ou suspensão do direito de dirigir;
- Demais ações de direito administrativo.

Eduardo de Paula

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